04/07/2025 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARAEVDOM -> TJTO
02/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0007385-65.2024.8.27.2706/TO RÉU: EDER ALVES GOMESADVOGADO(A): MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA (OAB TO07304B) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso (evento 76) em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Tendo em vista que o apelante já apresentou as suas razões, intime-se o acusado, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as suas contrarrazões. Por fim, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Araguaína-TO, data e hora do painel eletrônico.
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:38

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
10/06/2025 18:23

Conclusão para decisão
09/06/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 15:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/05/2025 17:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2025 12:40

Conclusão para decisão
28/01/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 15:42

Conclusão para decisão
25/10/2024 15:52

Protocolizada Petição
25/10/2024 15:38

Lavrada Certidão
01/10/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:18

Publicação de Ata
21/08/2024 10:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 21/08/2024 09:15. Refer. Evento 27
21/08/2024 09:21

Protocolizada Petição
30/07/2024 16:06

Lavrada Certidão
16/07/2024 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:09

Juntada - Informações
11/07/2024 14:05

Expedido Ofício
11/07/2024 14:04

Lavrada Certidão
11/07/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/07/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 17:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 21/08/2024 09:15
04/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2024 13:29

Conclusão para decisão
24/06/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:34

Juntada - Informações
18/04/2024 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 16:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/04/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 16:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/04/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/04/2024 10:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2024 13:17

Conclusão para decisão
05/04/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 00050966220248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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