08/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0000835-43.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: JESSICA DA SILVA FERREIRA CRUZADVOGADO(A): BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA (OAB TO008477) DESPACHO/DECISÃO Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10 (dez) dias para: I - especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art.357, II do CPC); II - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III do CPC); III - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV do CPC); IV - saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Cumpra – se.
03/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:07

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:06

Processo Reativado
04/11/2024 14:09

Juntada - Recibos
26/03/2024 13:36

Baixa Definitiva
26/03/2024 13:36

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
21/03/2024 13:14

Juntada - Informações
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/01/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/01/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:21

Decisão - Declaração - Incompetência
03/08/2023 13:33

Conclusão para despacho
31/07/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 21:08

Protocolizada Petição
09/06/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 15:35

Protocolizada Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 12:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 17:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 12:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 09:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/03/2023 13:49

Conclusão para decisão
27/03/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:41

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 12:29

Conclusão para despacho
21/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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