01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002303-59.2020.8.27.2717/TOAUTOR: JOSÉ NEIVA NETOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
31/07/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
30/07/2025 16:57

Conclusão para decisão
30/07/2025 16:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
30/07/2025 14:45

Conclusão para julgamento
30/07/2025 14:31

Processo Reativado - para novo julgamento
30/07/2025 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00023035920208272717/TJTO
25/03/2025 14:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
25/03/2025 14:46

Lavrada Certidão
24/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/02/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/12/2024 13:03

Conclusão para julgamento
02/12/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:29

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:50

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:37

Encaminhamento Processual - TOGUR1ECIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 15:34

Lavrada Certidão
28/10/2024 15:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/03/2024 14:57

Lavrada Certidão
20/03/2024 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
19/03/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
18/03/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/03/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/03/2024 15:36

Conclusão para decisão
01/03/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/02/2024 10:19

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC ->
15/02/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
10/11/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:37:47)
10/11/2023 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
09/11/2023 19:09

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/11/2023 15:12

Conclusão para despacho
07/11/2023 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
07/11/2023 19:35

Lavrada Certidão
03/11/2023 17:42

Protocolizada Petição
02/05/2023 17:46

Protocolizada Petição
03/02/2023 13:50

Lavrada Certidão
31/01/2023 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
29/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
09/01/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/12/2022 17:50

Protocolizada Petição
30/11/2022 15:32

Conclusão para julgamento
29/11/2022 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/11/2022 13:09

Conclusão para despacho
01/11/2022 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:48

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 13:03

Conclusão para despacho
22/09/2022 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 18:52

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 12:40

Conclusão para decisão
15/08/2022 17:45

Decisão - Declaração - Suspeição
15/08/2022 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/08/2022 16:46

Conclusão para despacho
15/08/2022 13:05

Redistribuído por sorteio - (TOFIG1ECIVJ para TOGUR1ECIVJ)
15/08/2022 13:03

Despacho - Mero expediente
26/09/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2020 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2020 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2020 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 22:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/08/2020 13:35

Conclusão para decisão
25/08/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2020 22:27

Protocolizada Petição
12/08/2020 16:22

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 11:20

Protocolizada Petição
30/06/2020 20:43

Expedido Carta pelo Correio
30/06/2020 17:05

Despacho - Mero expediente
29/06/2020 13:43

Conclusão para despacho
29/06/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00