18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 187
11/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012768-57.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA CAROLINA CORTES ARAUJO POVOAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
08/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
08/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:21

Lavrada Certidão
08/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002163 processada no TJTO com o No. 00108004020258272700/TJTO
07/07/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 163
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 164
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/06/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:22

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
06/06/2025 09:03

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
13/03/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
25/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 15:05

Conta Atualizada
20/02/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
18/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/12/2024 16:25

Conta Atualizada
03/12/2024 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/11/2024 14:47

Protocolizada Petição
29/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
21/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/11/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 15:52

Conclusão para decisão
12/11/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:19

Conclusão para despacho
21/08/2024 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/07/2024 15:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
26/07/2024 15:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/07/2024 15:45

Trânsito em Julgado
22/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 16:26

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
19/06/2024 16:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/06/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/06/2024 16:05

Conclusão para julgamento
03/06/2024 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2024 17:17

Publicação de Pauta
28/05/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 101
14/03/2024 16:11

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:44

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/03/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/03/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2023 14:17

Lavrada Certidão
07/03/2023 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
07/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
25/11/2022 15:20

Conclusão para julgamento
25/11/2022 15:20

Recebidos os autos - TJTO
25/11/2022 15:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/11/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/11/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2022 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/10/2022 17:45

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:27

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/11/2021 15:07

Conclusão para julgamento
16/11/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/11/2021 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/11/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/10/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:27

Lavrada Certidão
08/10/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2021 15:08

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 17:23

Conclusão para despacho
31/08/2021 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:55

Despacho - Mero expediente
15/07/2021 12:01

Conclusão para despacho
08/07/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
25/06/2021 10:30

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
25/06/2021 10:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2021 17:50

Decisão - Declaração - Incompetência
22/06/2021 16:43

Conclusão para decisão
05/05/2021 17:21

Protocolizada Petição
05/05/2021 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 14:25

Despacho - Mero expediente
20/04/2021 17:00

Processo Corretamente Autuado
20/04/2021 16:59

Conclusão para despacho
19/04/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00