20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000592-61.2021.8.27.2724/TOREQUERENTE: LUIZA ROSA DOS SANTOS BEZERRAADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 15:08

Conclusão para julgamento
26/10/2024 22:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 13:59

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
21/08/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:19

Expedido Alvará
15/08/2024 10:19

Expedido Alvará
14/08/2024 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/07/2024 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/06/2024 11:12

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
19/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:52

Decisão - Outras Decisões
21/12/2023 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2023 21:43

Protocolizada Petição
14/07/2023 15:48

Conclusão para despacho
14/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:09

Trânsito em Julgado
03/02/2023 18:10

Protocolizada Petição
03/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2022 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
07/12/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2022 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
04/10/2022 12:19

Conclusão para julgamento
03/10/2022 09:18

Protocolizada Petição
30/09/2022 13:20

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 15:37

Conclusão para despacho
21/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/09/2022 13:25
13/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2022 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2022 10:27

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
25/04/2022 10:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:20

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 17:56

Conclusão para despacho
09/02/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2021 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 10:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/03/2021 17:15

Conclusão para despacho
24/03/2021 17:14

Processo Corretamente Autuado
24/03/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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