12/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004673-68.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00135974420208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: HELEN CRISTINA ALVES CAVALCANTEADVOGADO(A): VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 20/05/2025 - Lavrada Certidão
06/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:46

Lavrada Certidão
16/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:07

Protocolizada Petição
04/04/2025 19:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:01

Expedido Ofício
21/03/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/03/2025 14:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/03/2025 17:58

Conclusão para decisão
18/02/2025 13:12

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 09:27

Distribuído por dependência - Número: 00135974420208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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