04/09/2025 08:29

Protocolizada Petição
04/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000748-05.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: PEDRO LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIORADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
28/08/2025 15:35

Conta Atualizada
28/08/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
25/08/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
28/05/2025 21:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
26/05/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
16/05/2025 15:25

Conta Atualizada
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/02/2025 16:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/10/2024 17:50

Conclusão para despacho
23/10/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 12:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
27/08/2024 14:55

Protocolizada Petição
27/08/2024 14:16

Protocolizada Petição
27/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:03

Trânsito em Julgado
11/07/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 15:17

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
15/05/2024 14:53

Conclusão para julgamento
10/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 15:05

Conclusão para despacho
27/03/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 19:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/02/2024 15:00

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:00

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR - Guia 5394398 - R$ 206,11
14/02/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR - Guia 5394397 - R$ 307,11
14/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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