02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043319-20.2021.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO TOCANTINS SINPEF-TOADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783)ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665)ADVOGADO(A): PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO (OAB TO013335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 28/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 94 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 16:50

Conclusão para despacho
12/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:58

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 16:15

Conclusão para despacho
04/02/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:45

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:30

Protocolizada Petição
20/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
26/10/2024 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 16:11

Conclusão para despacho
31/07/2024 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:09

Trânsito em Julgado
19/06/2024 21:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00433192020218272729/TJTO
10/04/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00433192020218272729/TJTO
20/11/2023 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
27/10/2023 16:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
27/10/2023 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/10/2023 15:38

Lavrada Certidão
18/10/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 16:07

Juntada - Informações
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/07/2023 11:53

Conclusão para julgamento
24/04/2023 17:11

Juntada - Informações
22/04/2023 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
10/04/2023 15:26

Lavrada Certidão
10/04/2023 15:19

Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - CALC 2 - Evento 41 - Lavrada Certidão - 10/04/2023 15:17:46
10/04/2023 15:17

Lavrada Certidão
10/04/2023 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2023 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
10/04/2023 09:13

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 15:11

Protocolizada Petição
13/03/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 10:57

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 17:28

Juntada - Informações
27/02/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/02/2023 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
20/01/2023 17:40

Conclusão para julgamento
16/11/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 18:10

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 14:53

Conclusão para despacho
05/03/2022 12:05

Protocolizada Petição
10/02/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:47

Despacho - Mero expediente
15/12/2021 13:57

Conclusão para decisão
15/12/2021 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL2FAZJ)
15/12/2021 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/11/2021 15:20

Decisão - Declaração - Incompetência
23/11/2021 18:38

Conclusão para despacho
23/11/2021 18:32

Processo Corretamente Autuado
23/11/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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