04/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019569-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADEVÂNIO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 21:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:25

Lavrada Certidão
27/05/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 14:14

Conta Atualizada
08/05/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 14:00

Conclusão para decisão
21/03/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:10

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 14:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:06

Trânsito em Julgado
08/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/10/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 08:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 15:16

Conclusão para julgamento
06/09/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 14:13

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 13:36

Conclusão para despacho
22/05/2024 13:36

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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