TJTO - 0000623-80.2022.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

OAB: 000834/TO

CPF *33.***.*31-72

Polo Passivo

Partes

MARILENE ALVES FRAZAO CAETANO

CPF *85.***.*99-49

Advogados

FABIO ALVES FERNANDES

OAB: 002635/TO

CPF *60.***.*70-49

RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO

OAB: 007557/TO

CPF *28.***.*26-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000623-80.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MARILENE ALVES FRAZÃO CAETANOADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 04/08/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

  • 04/08/2023 13:38

    Trânsito em Julgado

  • 04/08/2023 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/07/2023 01:00

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 26/07/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2023 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 12/06/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 01/06/2023 15:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/05/2023 17:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 31/05/2023 17:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 31/05/2023 16:41

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 31/05/2023 16:41

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/05/2023 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2023 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2023 12:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 00:00</b><br>Sequencial: 715

  • 05/05/2023 15:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 05/05/2023 11:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/04/2023 18:55

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 14/04/2023 12:39

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 13/04/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2023 15:07

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 04/04/2023 13:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/04/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013627-45.2021.8.27.2706

Domingos Alves da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0041577-86.2023.8.27.2729

Dinamar Siwakru Xerente

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0000909-74.2025.8.27.2706

Estado do Tocantins

Diego William Costa de Almeida

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0003895-03.2022.8.27.2707

Francisco Tavares Pinheiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0010667-14.2024.8.27.2706

Hilma da Silva Paz Figueira

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2024 15:11

Exibir Processo