04/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010667-14.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HILMA DA SILVA PAZ FIGUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
23/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
15/05/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
15/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
25/04/2025 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
01/04/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:51

Conclusão para despacho
17/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 16:50

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/10/2024 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
21/10/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:52

Trânsito em Julgado
26/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 21:37

Conclusão para julgamento
01/07/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 16:54

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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