01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004183-05.2023.8.27.2710/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JONAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 31/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 49 - 31/07/2025 - Trânsito em Julgado
31/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Lavrada Certidão
31/07/2025 17:49

Trânsito em Julgado
31/07/2025 17:47

Julgamento Reformado
31/07/2025 17:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00041830520238272710/TJTO
16/09/2024 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
16/09/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2024 11:07

Conclusão para julgamento
22/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/04/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/04/2024 11:55

Conclusão para julgamento
05/04/2024 14:14

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
04/04/2024 11:50

Protocolizada Petição
21/03/2024 18:42

Decisão - Outras Decisões
18/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
15/03/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
07/02/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/01/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:03

Protocolizada Petição
29/09/2023 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 15:34

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
19/09/2023 16:37

Decisão - Outras Decisões
19/09/2023 16:02

Conclusão para despacho
19/09/2023 16:02

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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