01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001854-81.2024.8.27.2743/TOAUTOR: VALDESON RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
25/07/2025 18:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
18/06/2025 17:10

Conclusão para julgamento
13/06/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 15:52

Conclusão para decisão
04/06/2025 16:35

Protocolizada Petição
30/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
08/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/06/2025 16:40
30/04/2025 22:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/02/2025 16:24

Conclusão para despacho
16/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:27

Juntada - Outros documentos
11/10/2024 11:51

Protocolizada Petição
02/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/09/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:34

Perícia agendada
05/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
05/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/06/2024 10:02

Conclusão para despacho
10/06/2024 10:02

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDESON RIBEIRO DE SOUZA - Guia 5480694 - R$ 468,36
28/05/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDESON RIBEIRO DE SOUZA - Guia 5480693 - R$ 413,24
28/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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