TJTO - 0042282-84.2023.8.27.2729

13/02/2025 13:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

13/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

12/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

05/02/2025 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

16/12/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/11/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

19/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

14/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/10/2024 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

09/10/2024 14:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/08/2024 13:51

Conclusão para despacho

10/08/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

05/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/07/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00170367620238272700/TJTO

11/07/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024 12:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

08/02/2024 17:10

Conclusão para despacho

08/02/2024 14:39

Protocolizada Petição

29/01/2024 14:00

Despacho - Mero expediente

24/01/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024 15:01

Conclusão para despacho

24/01/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

24/01/2024 13:45

Retificação de Classe Processual

24/01/2024 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/01/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2024 17:41

Decisão - Declaração - Incompetência

23/01/2024 14:47

Conclusão para despacho

18/12/2023 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00170367620238272700/TJTO

29/11/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2023 18:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

28/11/2023 12:57

Conclusão para despacho

27/11/2023 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2023 23:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

07/11/2023 15:14

Conclusão para despacho

07/11/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado

07/11/2023 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA

07/11/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)

07/11/2023 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

07/11/2023 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2023 21:04

Decisão - Declaração - Incompetência

01/11/2023 08:56

Conclusão para despacho

01/11/2023 08:56

Processo Corretamente Autuado

31/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio