TJTO - 0009712-35.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *16.***.*29-79

Advogados

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB: 017139/RS

CPF *45.***.*42-68

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB: 107751/RS

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB: 004792/TO

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0009712-35.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DECISÃO Trata-se de pedido apresentado por Cleber de Souza Oliveira, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0009712-35.2023.8.27.2700.

    Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.

    Diante do não pagamento, a RPV foi tornada sem efeito, sendo determinada a efetivação do sequestro da quantia devida nas contas bancárias do executado.

    Posteriormente, foi juntado o extrato de cumprimento do alvará judicial eletrônico n. 52602670/2025, comprovando o pagamento integral do valor devido à parte exequente (126). É o essencial a relatar.

    Decido.

    Diante da juntada do extrato que atesta o pagamento integral à parte exequente, verifica-se que a prestação jurisdicional pleiteada nos autos foi completamente satisfeita.

    Dessa forma, julgo extinto o cumprimento de acórdão, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação e determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e anotações.

    Cumpra-se.    

  • 29/07/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2025 17:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 25/07/2025 17:44

    Decisão - Determinação - Arquivamento

  • 18/07/2025 16:44

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 10/07/2025 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 10/07/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/07/2025 20:35

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526026702025

  • 07/07/2025 20:35

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526026692025

  • 04/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 03/07/2025 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 118

  • 03/07/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 02/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 02/07/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 12:36

    Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES

  • 01/07/2025 18:01

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526026692025

  • 01/07/2025 18:00

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526026702025

  • 01/07/2025 16:00

    Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE

  • 01/07/2025 15:44

    Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)

  • 20/06/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 17/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 17/06/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 28/05/2025 09:55

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 26/05/2025 22:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 26/05/2025 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 26/05/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/05/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 19/05/2025 17:27

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 18/04/2025 16:38

    Juntada - Documento - Informações

  • 08/04/2025 17:27

    Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE

  • 01/04/2025 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 17:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 18:10

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 69 - Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - 17/10/2024 15:54:20

  • 18/03/2025 17:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 18/03/2025 17:48

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2025 09:32

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 05/03/2025 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 12/02/2025 02:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/01/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 18:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 23/01/2025 18:37

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 22/01/2025 14:07

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 20/01/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2024 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2024 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 31/10/2024 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 23/10/2024 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 22/10/2024 01:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 15:54

    Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida

  • 09/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:14

    Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES

  • 02/10/2024 16:13

    Contador - Cálculo - Conta Atualizada

  • 27/09/2024 13:26

    Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD

  • 27/09/2024 13:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/09/2024 13:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 09/09/2024 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2024 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 08/08/2024 17:40

    Decisão - Homologação - Cálculo

  • 27/06/2024 13:28

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 15/05/2024 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 29/04/2024 16:51

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 12/03/2024 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para PRESI)

  • 12/03/2024 13:56

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 12/03/2024 13:56

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

  • 12/03/2024 13:55

    Processo Reativado

  • 21/02/2024 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/11/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 17:40

    Trânsito em Julgado

  • 21/11/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 27/10/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 26/09/2023 14:48

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 25/09/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/09/2023 17:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> SCPLE

  • 22/09/2023 17:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/09/2023 16:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB11

  • 22/09/2023 16:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

  • 22/09/2023 16:06

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> SCPLE

  • 22/09/2023 16:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/09/2023 15:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/09/2023 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2023 11:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/09/2023 14:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> SCPLE

  • 01/09/2023 14:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/08/2023 14:41

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB11

  • 31/08/2023 14:41

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 31/08/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/07/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 21/07/2023 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE

  • 21/07/2023 17:40

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 20/07/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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