01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013053-74.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Município de Jundiaí - Apdo/Apte: Klabin S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Márcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS) - 1º andar
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 22:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:10

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:40

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
17/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:46

Apensado ao processo
02/08/2023 12:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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