TJSC - 5051112-28.2021.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024028-95.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
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12/05/2025 17:03
Baixa Definitiva
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12/05/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 313,63
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09/05/2025 05:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogerio Manke em 09/05/2025 04:57:06
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05/05/2025 15:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/05/2025 15:45
Juntada de peças digitalizadas
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20/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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19/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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10/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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10/12/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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09/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 17:36
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 193
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09/12/2024 17:36
Decisão interlocutória
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08/12/2024 10:53
Conclusos para decisão
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08/12/2024 10:53
Juntada de Certidão
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06/12/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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01/12/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/12/2024 09:15
Expedição de ofício
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20/11/2024 21:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050311-15.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
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01/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
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01/11/2024 12:28
Juntado(a)
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29/10/2024 16:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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29/10/2024 14:48
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JEAN CARLOS DA SILVA)<br/>BNMP: 5051112-28.2021.8.24.0038.15.0002-12<br/>Tipo de Pena: Originária
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25/10/2024 14:59
Juntado(a)
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25/10/2024 14:52
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:35
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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25/10/2024 14:27
Juntado(a)
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09/10/2024 18:24
Juntado(a)
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27/08/2024 18:38
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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24/08/2024 05:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IASMYM MICHELLI DA ROSA CUBAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2024 05:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2024 05:13
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50511122820218240038/TJSC
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23/08/2024 18:42
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC
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20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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01/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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01/08/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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31/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 19:31
Decisão interlocutória
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31/07/2024 18:48
Conclusos para decisão
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31/07/2024 18:45
Juntado(a)
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31/07/2024 18:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50511122820218240038/TJSC referente ao evento 65
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17/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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02/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 16:42
Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
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14/03/2024 16:30
Conclusos para decisão
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14/03/2024 16:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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11/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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01/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 15:55
Juntada de Petição
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24/11/2023 16:21
Juntado(a)
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24/11/2023 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/11/2023 16:15
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50511122820218240038
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10/08/2023 09:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50511122820218240038/TJSC
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04/08/2023 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026163-66.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
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04/07/2023 11:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
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04/07/2023 11:48
Transitado em Julgado para o Réu - IASMYM MICHELLI DA ROSA CUBAS<br>Data: 03/07/2023
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03/07/2023 18:41
Decisão interlocutória
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29/06/2023 15:02
Conclusos para decisão
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29/06/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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29/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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27/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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26/06/2023 19:03
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 133
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26/06/2023 19:03
Recebido o recurso de Apelação
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24/06/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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23/06/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
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23/06/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 128
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23/06/2023 12:24
Conclusos para decisão
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22/06/2023 22:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 20/06/2023
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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16/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 23:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
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12/06/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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12/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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09/06/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
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07/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
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07/06/2023 15:00
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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07/06/2023 15:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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07/06/2023 14:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DA SILVA - CONDENADO
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07/06/2023 14:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IASMYM MICHELLI DA ROSA CUBAS - ABSOLVIDO
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07/06/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2023 18:35
Julgado procedente em parte o pedido
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03/03/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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02/03/2022 19:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DA SILVA - DENUNCIADO
-
02/03/2022 18:48
Conclusos para julgamento
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02/03/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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02/03/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
15/02/2022 11:42
Juntada de Petição
-
14/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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14/02/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/02/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/02/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2022 14:04
Juntado(a)
-
14/02/2022 13:59
Expedição de alvará de soltura
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14/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 13:43
Decisão interlocutória
-
14/02/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2022 15:16
Juntado(a)
-
09/02/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:01
Decisão interlocutória
-
09/02/2022 12:00
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/02/2022 16:15. Refer. Evento 59
-
09/02/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
22/01/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
09/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/12/2021 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 09/12/2021
-
08/12/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/12/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/12/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/12/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/12/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
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06/12/2021 17:46
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/12/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2021 15:52
Decisão interlocutória
-
03/12/2021 14:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/02/2022 16:15
-
02/12/2021 17:22
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 17:06
Juntada de Petição
-
01/12/2021 19:27
Juntada de Petição
-
01/12/2021 17:46
Juntada de Petição
-
01/12/2021 17:39
Juntada de Petição
-
29/11/2021 14:38
Juntada de Ofício cumprido
-
26/11/2021 16:32
Juntado(a)
-
26/11/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 14:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/11/2021 13:02
Decisão interlocutória
-
24/11/2021 18:10
Intimado em Secretaria
-
24/11/2021 18:10
Intimado em Secretaria
-
24/11/2021 18:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 24/11/2021
-
24/11/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/11/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2021 16:36
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2021 14:55
Juntada de Petição
-
23/11/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2021 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2021 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 14:29
Juntada de Petição
-
17/11/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 10:27
Juntada de Petição
-
16/11/2021 10:26
Juntada de Petição
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11/11/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE
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10/11/2021 17:10
Intimado em Secretaria
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10/11/2021 17:08
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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10/11/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/11/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/11/2021 16:18
Expedição de Mandado
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10/11/2021 16:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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10/11/2021 16:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IASMYM MICHELLI DA ROSA CUBAS - DENUNCIADO
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09/11/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2021 18:11
Recebida a denúncia
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04/11/2021 12:26
Conclusos para decisão
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04/11/2021 10:53
Distribuído por dependência - Número: 50503111520218240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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