TJSC - 5009657-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 20:42
Baixa Definitiva
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19/09/2023 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/09/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
19/09/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: EVERSON LUIZ CONSTANTE
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19/09/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
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12/09/2023 10:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/09/2023 09:58
Transitado em Julgado
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
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27/07/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 14:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009657-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: EVERSON LUIZ CONSTANTE ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) AGRAVADO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (OAB PB014209) ADVOGADO(A): PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO (OAB PB016555) ADVOGADO(A): BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB PB022013) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
07/07/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 358
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11/05/2023 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0202
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11/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/03/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> CAMCIV2
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20/03/2023 11:34
Concedida a Medida Liminar
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01/03/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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01/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
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28/02/2023 21:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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28/02/2023 18:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0701 para GCIV0202) - processo: 01376858420158240000
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28/02/2023 17:30
Determina redistribuição por incompetência
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28/02/2023 17:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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27/02/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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27/02/2023 17:11
Juntada de Certidão
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24/02/2023 17:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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24/02/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/02/2023 17:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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