TJSC - 5028285-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 21:29
Baixa Definitiva
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08/11/2023 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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08/11/2023 15:27
Custas Satisfeitas - Parte: GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/11/2023 15:27
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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07/11/2023 09:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
07/11/2023 08:58
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/09/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
05/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028285-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
17/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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17/08/2023 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
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11/08/2023 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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11/08/2023 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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08/08/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028285-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/07/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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07/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 13:22
Não Concedida a tutela provisória
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18/05/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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12/05/2023 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
12/05/2023 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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