TJSC - 5051112-28.2021.8.24.0038

24/08/2024 05:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

23/08/2024 18:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/08/2024 10:46

Expedição de ofício

23/08/2024 10:45

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

21/08/2024 16:17

Recebidos os autos do STJ

31/07/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024 18:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50511122820218240038/SC

24/11/2023 16:15

Remetidos os Autos em diligência

24/11/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051112282021824003820231116145040

15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2023 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

26/10/2023 19:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

26/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023 13:58

Juntada de Petição

26/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/09/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/09/2023 17:30

Recurso Especial não admitido

12/09/2023 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

05/09/2023 16:34

Juntada de Petição

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

10/08/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

26/07/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

25/07/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/07/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

21/07/2023 11:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

21/07/2023 11:12

Despacho

21/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

19/07/2023 13:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

18/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2023 09:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

05/07/2023 09:48

Juntada de Certidão

05/07/2023 09:43

Alterado o assunto processual

05/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IASMYM MICHELLI DA ROSA CUBAS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023 13:28

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

04/07/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/07/2023 11:49

Distribuído por prevenção - Número: 50646136620218240000/TJSC