TJSC - 5033699-48.2023.8.24.0000

19/04/2024 18:05

Juntada de Petição

25/09/2023 19:02

Baixa Definitiva

25/09/2023 18:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/09/2023 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2023 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS

22/09/2023 10:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/09/2023 10:29

Transitado em Julgado

22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

08/08/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 14:10

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 23:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023 23:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

18/07/2023 09:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

17/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

13/06/2023 18:08

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/06/2023). Guia: 5608187 Situação: Baixado.

05/06/2023 18:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.