13/09/2024 13:05

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
11/09/2024 17:52

Transitado em Julgado
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018517-18.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: GISELE FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 368
16/07/2024 19:53

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/07/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE FLORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 8202942 Situação: Baixado.
25/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
26/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:36

Determinada a intimação
15/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:10

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:51

Conclusos para decisão
24/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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