TJSC - 5004236-72.2024.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 17:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2025 17:58
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 12:33
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045597820258240523/SC referente ao evento 8
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23/06/2025 14:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 14:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/12/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2024 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MICHEL DOS SANTOS BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:12
Decisão interlocutória
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02/12/2024 14:55
Conclusos para despacho
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30/11/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 14:35
Juntada de Certidão
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/08/2024
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004236-72.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEAN MICHEL DOS SANTOS BATISTA EDITAL Nº 310063252155 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN MICHEL DOS SANTOS BATISTA, nascido em 02/12/1992, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 48 da Lei n. 9.605/98.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 13:11
Expedição de Edital - citação
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01/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:40
Decisão interlocutória
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17/07/2024 08:34
Conclusos para despacho
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11/07/2024 15:14
Distribuído por dependência - Número: 50044639620238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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