13/08/2024 15:05

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.631,10
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.617,91
09/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 08/08/2024 17:31:22
08/08/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 08/08/2024 17:31:39
08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:09

Juntada de Petição
07/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:25

Juntada de Petição
07/08/2024 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
07/08/2024 08:24

Transitado em Julgado
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.604,26
16/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028907-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1171) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ATTILIO GUASPARI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEUSI (OAB SC046719) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1171
19/06/2024 23:54

Juntada de Petição
19/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.598,05
07/06/2024 08:44

Juntada de Petição
04/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2024). Guia: 8020173 Situação: Baixado.
31/05/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8020173, Subguia 4099153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,45
29/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 8020173 Situação: Em aberto.
29/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8020173, Subguia 4099153
29/05/2024 10:31

Juntada - Guia Gerada - ATTILIO GUASPARI FILHO - Guia 8020173 - R$ 949,45
29/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/01/2024 15:00

Conclusos para julgamento
07/12/2023 13:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
13/11/2023 16:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 06/11/2023 13:45. Refer. Evento 15
07/11/2023 13:02

Juntada de Petição
06/11/2023 20:55

Juntado(a)
06/11/2023 10:19

Juntada de Petição
03/11/2023 16:42

Juntada de Petição
03/11/2023 16:18

Juntada de Petição
02/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:22

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 06/11/2023 13:45
26/10/2023 17:53

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
20/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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