TJSC - 5003749-44.2021.8.24.0006

04/03/2024 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

04/03/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024 21:49

Recurso Especial não admitido

19/01/2024 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023 20:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

08/11/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/11/2023 10:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/11/2023 07:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203

03/11/2023 07:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

01/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023 10:51

Juntada de Petição

31/10/2023 17:31

Juntada de Petição

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

17/10/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/10/2023 10:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

01/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

29/09/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/09/2023 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 95

26/09/2023 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

26/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/09/2023 15:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

20/09/2023 15:13

Juntada de Certidão

20/09/2023 14:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

20/09/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/09/2023 14:27

Distribuído por sorteio