TJSC - 5042001-94.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
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30/11/2023 10:45
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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17/10/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 10:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5042001-94.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
01/10/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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29/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98
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28/09/2023 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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28/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 14:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/09/2023 14:31
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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22/09/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/09/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/09/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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