TJSC - 5042001-94.2023.8.24.0023

29/05/2025 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 14:48

Juntado(a)

29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

26/04/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032812-95.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

15/12/2023 15:19

Baixa Definitiva

01/12/2023 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO

01/12/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/12/2023 16:53

Expedição de Guia Recolhimento

01/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 17:22

Juntada de Certidão

30/11/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 17:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/11/2023 17:12

Transitado em Julgado

30/11/2023 16:41

Decisão interlocutória

30/11/2023 13:57

Conclusos para decisão

30/11/2023 10:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50420019420238240023

17/10/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50420019420238240023/TJSC

22/09/2023 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

22/09/2023 12:43

Juntada de Certidão

21/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/09/2023 15:13

Juntada de Petição

21/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

15/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

15/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/09/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2023 13:59

Expedição de Guia Recolhimento

13/09/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

13/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

13/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

13/09/2023 13:17

Recebido o recurso de Apelação

12/09/2023 22:44

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

11/09/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/09/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/09/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA

11/09/2023 13:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/09/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

11/09/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

08/09/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/09/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

08/09/2023 20:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/08/2023 12:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/08/2023 15:10. Refer. Evento 33

30/08/2023 16:48

Despacho

28/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2023 14:08

Conclusos para decisão

28/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 13:27

Decisão interlocutória

28/08/2023 12:54

Conclusos para decisão

17/08/2023 17:02

Juntada de Certidão

17/08/2023 16:11

Juntada de Petição

15/08/2023 19:09

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2023 15:51

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2023 15:38

Decisão interlocutória

03/07/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/08/2023 15:10

30/06/2023 13:38

Conclusos para decisão

30/06/2023 13:38

Juntada de Certidão

29/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 12/06/2023

12/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/06/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DAIANE SOUZA

09/06/2023 14:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2023 14:44

Recebida a denúncia

06/06/2023 13:38

Conclusos para decisão

06/06/2023 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

06/06/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041764-60.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 5

06/06/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041764-60.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

06/06/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041764-60.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

05/06/2023 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50417646020238240023/SC