TJRN - 0121169-41.2013.8.20.0106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 10:44
Recebidos os autos
-
03/04/2024 10:44
Juntada de ato ordinatório
-
06/04/2021 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/04/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 09:30
Juntada de ato ordinatório
-
02/02/2021 12:08
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2021 08:24
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 12:21
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2020 16:46
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 15:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 13:02
Conclusos para julgamento
-
24/01/2020 13:02
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 15:27
Conclusos para julgamento
-
26/08/2019 15:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 16:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/08/2019 13:56
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2019 02:37
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 11ª Promotoria Mossoró em 02/07/2019 23:59:00.
-
03/07/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 00:34
Decorrido prazo de NICACIO LOIA DE MELO NETO em 02/07/2019 23:59:00.
-
02/07/2019 12:31
Audiência instrução realizada para 02/07/2019 10:00.
-
01/07/2019 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 16:20
Expedição de Mandado.
-
10/05/2019 10:16
Audiência instrução designada para 02/07/2019 10:00.
-
10/05/2019 09:38
Juntada de ato ordinatório
-
09/04/2019 11:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2019 11:56
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2019 01:34
Decorrido prazo de EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA em 07/03/2019 23:59:59.
-
05/02/2019 13:13
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 11ª Promotoria Mossoró em 01/02/2019 23:59:59.
-
31/01/2019 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2018 08:25
Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 11/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 08:25
Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 11/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 08:25
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/12/2018 23:59:59.
-
08/11/2018 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2018 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2018 13:20
Outras Decisões
-
18/07/2018 13:20
Conclusos para decisão
-
18/07/2018 13:18
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
12/07/2018 12:59
Juntada de Certidão
-
03/07/2018 11:08
Expedição de termo
-
28/06/2018 09:20
Digitalizado PJE
-
26/06/2018 12:38
Recebimento
-
26/06/2018 08:40
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 09:16
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
04/06/2018 10:00
Certidão expedida/exarada
-
29/05/2018 17:29
Relação encaminhada ao DJE
-
28/05/2018 15:51
Petição
-
07/05/2018 13:43
Recebimento
-
25/04/2018 10:59
Remetidos os Autos ao Promotor
-
25/04/2018 10:57
Certidão expedida/exarada
-
25/04/2018 10:54
Certidão expedida/exarada
-
20/03/2018 09:08
Petição
-
19/03/2018 13:06
Recebimento
-
12/03/2018 15:23
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
12/03/2018 15:23
Recebimento
-
12/03/2018 15:23
Remessa
-
12/03/2018 15:13
Certidão expedida/exarada
-
02/03/2018 14:11
Decisão Proferida
-
23/10/2017 12:55
Concluso para decisão
-
23/10/2017 12:45
Certidão expedida/exarada
-
16/10/2017 15:53
Recebimento
-
13/10/2017 10:20
Remetidos os Autos ao Promotor
-
13/10/2017 10:16
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2017 09:58
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2017 09:19
Expedição de termo
-
12/09/2017 08:43
Expedição de termo
-
11/09/2017 14:18
Petição
-
11/09/2017 14:15
Petição
-
30/08/2017 16:59
Recebimento
-
10/08/2017 10:44
Remetidos os Autos ao Promotor
-
10/08/2017 10:42
Certidão expedida/exarada
-
10/08/2017 10:40
Juntada de Contestação
-
10/08/2017 10:39
Juntada de mandado
-
07/06/2017 08:44
Certidão de Oficial Expedida
-
23/05/2017 12:47
Certidão expedida/exarada
-
23/05/2017 11:59
Expedição de mandado
-
18/05/2017 10:24
Certidão expedida/exarada
-
17/05/2017 13:03
Relação encaminhada ao DJE
-
11/05/2017 11:32
Recebimento
-
08/05/2017 09:48
Remetidos os Autos ao Promotor
-
05/05/2017 12:34
Certidão expedida/exarada
-
05/05/2017 11:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
16/11/2015 08:43
Certidão expedida/exarada
-
09/11/2015 15:41
Petição
-
22/10/2015 10:13
Recebimento
-
20/10/2015 11:40
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/10/2015 08:19
Certidão expedida/exarada
-
19/10/2015 14:36
Relação encaminhada ao DJE
-
16/10/2015 15:34
Recebimento
-
08/10/2015 15:53
Remetidos os Autos ao Promotor
-
08/10/2015 12:53
Certidão expedida/exarada
-
07/10/2015 16:47
Certidão expedida/exarada
-
02/09/2015 14:51
Recebimento
-
27/08/2015 10:20
Redistribuição por direcionamento
-
27/08/2015 10:20
Redistribuição de Processo - Saida
-
25/08/2015 13:36
Remetidos os Autos à Distribuição
-
27/05/2015 11:04
Decisão Proferida
-
13/04/2015 09:38
Certidão expedida/exarada
-
11/11/2014 08:31
Petição
-
11/11/2014 08:31
Recebimento
-
11/11/2014 08:01
Petição
-
11/11/2014 08:00
Juntada de mandado
-
13/05/2014 15:02
Certidão de Oficial Expedida
-
28/04/2014 09:13
Expedição de mandado
-
28/04/2014 07:17
Certidão expedida/exarada
-
26/02/2014 09:43
Mero expediente
-
25/02/2014 14:51
Certidão expedida/exarada
-
14/02/2014 07:30
Expedição de termo
-
14/02/2014 07:30
Expedição de termo
-
19/12/2013 12:00
Distribuição por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2013
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806437-05.2020.8.20.5106
Fan Distribuidora de Petroleo LTDA
Jm Cruz Combustiveis - ME
Advogado: Charles Antonio Ximenes de Paiva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/05/2020 16:00
Processo nº 0801489-04.2021.8.20.5100
Gregorio Francisco de Melo
Banco Mercantil Financeira S/A
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/05/2021 15:55
Processo nº 0843255-72.2023.8.20.5001
Lana Patricia Cavalcanti Soriano de Souz...
Marcelo Jose Predis dos Santos
Advogado: Tassius Marcius Tsangaropulos Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/08/2023 16:31
Processo nº 0801304-79.2020.8.20.5106
Joana Laboure Fernandes de Castro
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Raianne de Carvalho Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/01/2020 17:21
Processo nº 0121169-41.2013.8.20.0106
Italo Juan Ramon de Oliveira
11 Promotoria de Justica da Comarca de M...
Advogado: Ireno Romero de Medeiros Crispiniano
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/04/2021 09:48