TJRN - 0003492-66.2003.8.20.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLENE SOARES PEREIRA

CPF *78.***.*68-00

YODA SERVICOS TURISTICOS LTDA

CNPJ: 10.725.661/0001-38

FAROUK NAGIB HUSSEINI

CPF *12.***.*07-15

MICHEL CLAUDE GUICHARD DIOT

CPF *01.***.*00-10

FRANCISCO JAIME PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 01:29

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

    Des.

    Ricardo Procópio no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003492-66.2003.8.20.0000 AUTOR: MUNICIPIO DE NATAL REU: HENASA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, MICHEL CLAUDE GUICHARD DIOT, MARLENE SOARES PEREIRA, FRANCISCO JAIME PEREIRA, FAROUK NAGIB HUSSEINI Advogado(s): TIAGO FERNANDES DE SOUZA, FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES, LAIRA ROBERTA SOUSA BRAGA, JOBEL AMORIM DAS VIRGENS, JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO Relator(a): DESEMBARGADOR(A) RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO DESPACHO Intime-se o Município de Natal para se manifestar sobre a petição de Id. 31086353 no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Natal, 3 de setembro de 2025.

    RICARDO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Relator

  • 03/09/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 14:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de LAIRA ROBERTA SOUSA BRAGA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de LAIRA ROBERTA SOUSA BRAGA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 31/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:30

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:12

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803669-79.2012.8.20.0001

  • 12/01/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 16:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/03/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 07:41

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 17/03/2021 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 21:39

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 28/01/2021 14:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/01/2021 21:45

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 21:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/01/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 20:29

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 06:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 17:54

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 09:13

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800527-92.2023.8.20.5105

Jose de Arimateia Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0804583-52.2024.8.20.5100

A. Ferreira dos Santos

Damiana Barbara Pereira de Lemos

Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801078-69.2023.8.20.5300

5 Delegacia Regional de Policia Civil De...

Jeferson Inacio Martins da Silva

Advogado: Amilson Oliveira Siqueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801994-94.2024.8.20.5130

Juliana Cristina Sousa Rosa LTDA

Maria Francineide Silva de Moura

Advogado: Vanessa Nunes Fontes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/10/2024 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0868472-54.2022.8.20.5001

Jose Wilson da Silva Souza

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Lucas Soares Fontenele

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2022 21:34

Exibir Processo