TJRN - 0800527-92.2023.8.20.5105
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 06:36
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800527-92.2023.8.20.5105 Nome: JOSE DE ARIMATEIA DANTAS Endereço: Rua Francisco Martins, 12A, Barreiras, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: PALÁCIO DE DESPACHOS - 2ª Travessa Cabugi, BR 101 KM 0, Centro Administrativo, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59000-000 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.
Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Macau/RN, 4 de setembro de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria -
04/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:56
Juntada de ato ordinatório
-
04/09/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 16:05
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:42
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:55
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
04/05/2024 09:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2024 18:16
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 03:33
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
21/12/2023 20:10
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
19/10/2023 09:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/09/2023 10:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 23:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/07/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
23/07/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 05:53
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/05/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 19:01
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
19/03/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0905817-54.2022.8.20.5001
Edna Aparecida Lima de Souza
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Cairo David de Souza e Paiva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/11/2022 22:36
Processo nº 0870716-92.2018.8.20.5001
Gilvanilson Carlos Teixeira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2018 11:48
Processo nº 0815667-13.2025.8.20.5004
Maria Luiza da Rocha Palma
Banco do Brasil S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/09/2025 00:12
Processo nº 0862826-58.2025.8.20.5001
Enildo Alves Gama
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Geailson Soares Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/07/2025 16:08
Processo nº 0805936-55.2024.8.20.5124
Mprn - 05 Promotoria Parnamirim
Fernanda Costa de Freitas
Advogado: Geovane Paulo Correia da Silva Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/04/2024 09:42