TJRN - 0862826-58.2025.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 06:44
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 00:06
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0862826-58.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: ENILDO ALVES GAMA Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o petitório retro.
Concedo, em prorrogação, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir a diligência determinada.
Não havendo pronunciamento no prazo assinado, à conclusão para cancelamento da distribuição.
Cumprida a diligência, dê-se prosseguimento ao feito na forma estabelecida no Despacho anterior.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 3 de setembro de 2025.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito -
04/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 06:26
Conclusos para despacho
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03/09/2025 00:26
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 12:43
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENILDO ALVES.
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31/07/2025 16:08
Conclusos para despacho
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31/07/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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