13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0801822-30.2024.8.20.5300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Pólo Ativo: MPRN - 01ª Promotoria Macau Pólo Passivo: FRANCISCO EDSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Procedo à intimação da(s) parte(s) do Réu, por seu(s) advogado(s), para, responder, por escrito, a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e aduzir tudo o que entender ser do interesse da sua defesa, bem como apresentar documentos, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Macau-RN, 29 de maio de 2025 ALDEISA DA SILVA BEZERRA CARVALHO Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:01

Juntada de devolução de mandado
10/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/06/2024 11:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:52

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDSON DA SILVA
29/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:19

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDSON DA SILVA
30/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:20

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição de inquérito policial
25/03/2024 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 16:34

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EDSON DA SILVA.
23/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
23/03/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2024 13:30

Declarada incompetência
23/03/2024 11:35

Conclusos para decisão
23/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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