10/09/2025 22:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 22:49

Juntada de Certidão
30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DEBORA LETICIA CARVALHO SANTOS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:16

Juntada de laudo pericial
21/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0802833-06.2024.8.20.5103 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.

H.

D.

P.

REQUERIDO: ALCIO HENRIQUE DANTAS INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes para tomar ciência do Despacho de id. 158007721 e, em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.

Currais Novos/RN, 5 de agosto de 2025.

MARIA ZENUBIA DA SILVA Chefe de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
05/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:59

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802833-06.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: A.

H.

D.

P.

Réu: ALCIO HENRIQUE DANTAS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao requerido, para que oferte suas alegações finais.

CURRAIS NOVOS 23/06/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
23/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:47

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo n.° 0802833-06.2024.8.20.5103 Requerente: A.

H.

D.

P. (CPF: *63.***.*46-29), representado por sua genitora ANA CRISTINA PINTO (CPF: *50.***.*03-13) Advogada: DR.ª FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN Requerido: ALCIO HENRIQUE DANTAS (CPF: *23.***.*70-34) Advogados: DR.

JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS (OAB/RN 10.930) e DR.ª DÉBORA LETÍCIA CARVALHO SANTOS (OAB/RN 15.202) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 05/06/2025, às 10:00h, na Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, onde se encontrava o Juiz de Direito, Dr.

Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes e a Promotora de Justiça, Dr.ª Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, comparecendo as partes em destaque, acompanhadas por seus respectivos advogados.

Retomadas as tentativas de conciliação, não se obteve êxito.

Passou-se a tomar o depoimento pessoal da genitora do autor, a Sr.ª ANA CRISTINA PINTO, mediante gravação em áudio e vídeo em meio eletrônico.

As partes pugnaram por prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.

Ao final, o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: "Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas alegações finais escritas pelas partes.

Após, Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que emita seu parecer.

Ao final, retornem os autos conclusos para sentença." Nada mais havendo, a audiência foi encerrada, sendo que a ata respectiva segue assinada pelo magistrado.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de DIREITO
05/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:26

Audiência Instrução realizada conduzida por 05/06/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
05/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
29/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:32

Audiência Instrução designada conduzida por 05/06/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
11/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 03:07

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:39

Homologada a Transação
14/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:51

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 25/02/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
25/02/2025 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 08:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:17

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 25/02/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
16/12/2024 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 07:42

Recebidos os autos.
11/12/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
10/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:27

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 02/12/2024 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
19/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 18:04

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 02/12/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
26/08/2024 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:07

Recebidos os autos.
23/08/2024 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
22/08/2024 11:11

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 20/08/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
22/08/2024 11:11

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/08/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
31/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ALCIO HENRIQUE DANTAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ALCIO HENRIQUE DANTAS em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:24

Juntada de diligência
24/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:33

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 20/08/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
21/06/2024 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 15:13

Recebidos os autos.
20/06/2024 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
20/06/2024 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Arthur Henrique Dantas Pinto.
20/06/2024 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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