TJRN - 0809807-31.2025.8.20.5004
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 08/08/2025 23:59.
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21/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.
Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo nº: 0809807-31.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CRESCIANA RAMOS DE OLIVEIRA Réu: AMERICAN AIRLINES INC S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de acordo firmado entre as partes, conforme o Id 157715007.
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo supramencionado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95).
Após, certifique o Trânsito em Julgado e arquivem-se os autos, dispensadas novas intimações.
Natal/RN, na data registrada no sistema.
EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
17/07/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 13:50
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.
Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0809807-31.2025.8.20.5004 Exequente: CRESCIANA RAMOS DE OLIVEIRA Executado(a): AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da Sentença consoante petição (Id 157556909) apresentada pela parte autora, sob pena de aplicação de multa, conforme o disposto no artigo 523, § 1° do CPC.
Decorrido o prazo sem o pagamento, realize-se a penhora online do valor da execução.
Concretizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.
Oferecidos os embargos, intime-se a embargada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se com relação aos embargos.
Não oferecido embargos, certifique-se, transfira-se o valor bloqueado e expeça-se alvará.
Inexistindo saldo suficiente na conta-corrente da parte executada, após a consulta eletrônica, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Nesse ínterim, caso ocorra o cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor do requerente.
Natal/RN, na data registrada no sistema.
EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
16/07/2025 18:13
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/07/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 19:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/07/2025 13:50
Conclusos para despacho
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15/07/2025 13:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/07/2025 13:50
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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15/07/2025 11:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:44
Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:07
Decorrido prazo de TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:20
Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
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30/06/2025 06:19
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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30/06/2025 06:17
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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30/06/2025 06:00
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:48
Julgado procedente em parte do pedido
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26/06/2025 01:15
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 08:11
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.
Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0809807-31.2025.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: CRESCIANA RAMOS DE OLIVEIRA Polo passivo: AMERICAN AIRLINES INC ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide.
Natal/RN, 24 de junho de 2025.
LUCIANA BANDEIRA DE FIGUEREDO Analista Judiciário(a) -
24/06/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 17:57
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2025 00:23
Publicado Citação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.
Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] CITAÇÃO ELETRÔNICA Destinatário(a): AMERICAN AIRLINES INC Rua Doutor Fernandes Coelho, 64, 7 E 8 ANDAR, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-040 De ordem do(a) MM.
EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, na forma da lei, através do presente, vem-se promover a CITAÇÃO de Vossa Senhoria para responder aos termos da ação proposta neste juízo, bem como para ser INTIMADO(A) para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias se possui alguma proposta de acordo para o caso em tela, especificando dentre outros detalhes, o valor, a data e a forma do pagamento.
A parte ré fica desde já ciente que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias deve apresentar contestação (defesa), pugnando pelo julgamento antecipado ou pela realização de audiência de instrução e julgamento, especificando, neste caso, quais as provas que prende produzir.
Fica a parte advertida da possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.
As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, considerando válidas as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.
A parte que não comunicar a mudança de endereço suportará os encargos decorrentes de sua omissão (Lei nº 9.099/95, art. 19, § 2º).
A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho/decisão judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
Processo: 0809807-31.2025.8.20.5004 Parte autora: CRESCIANA RAMOS DE OLIVEIRA Parte ré: AMERICAN AIRLINES INC Natal/RN, 5 de junho de 2025.
ANA PATRICIA MORAIS DA SILVA Analista judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060510122460200000143202193 Procuracao Procuração 25060510122471000000143205982 RG e CPF Documento de Identificação 25060510122480100000143205983 Passaporte Documento de Identificação 25060510122487500000143205984 CR Documento de Comprovação 25060510122494000000143205985 Certidao de Casamento nos Estados Unidos Certidão de Casamento 25060510122500000000143205988 Localizador original Documento de Comprovação 25060510122508300000143205990 Outros documentos Outros documentos 25060510122514000000143205991 Despacho Despacho 25060510270824500000143209142 -
05/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:27
Determinada a citação de AMERICAN AIRLINES INC
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05/06/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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