17/10/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:47

Juntada de informação
02/10/2023 14:06

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 14:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 21:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 14:06

Publicado Sentença em 23/08/2023.
01/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
30/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 17:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
30/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800013-55.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 25 de agosto de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
25/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:46

Juntada de termo
24/08/2023 09:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 23/08/2023.
24/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800013-55.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, ambas qualificadas nos autos.

Intimida para efetuar o pagamento, a parte executada permaneceu silente.

Na sequência, a parte autora foi intimada para atualizar o valor da dívida, ocasião em que apresentou planilha atualizada.

Após, a parte executada peticionou nos autos informando a quitação do débito, tendo juntado comprovante de depósito judicial.

Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores e pediu o levantamento mediante alvará.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente".

No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada pelo depósito da quantia cobrada, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da execução.

Expeçam-se os alvarás na devida forma, ficando desde logo autorizada a retenção dos honorários contratuais, desde que seja juntado o respectivo instrumento contratual.

Dê-se baixa em eventuais constrições efetivadas pelo Juízo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento
18/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/08/2023 23:59.
22/07/2023 02:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800013-55.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:36

Processo Reativado
18/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 18:04

Conclusos para decisão
14/07/2023 22:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:22

Recebidos os autos
16/12/2022 11:22

Juntada de intimação de pauta
11/08/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2022 10:44

Decorrido prazo de Apelante e apelada em 09/06/2022.
10/06/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LEITE MOURA COSTA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:12

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:12

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:08

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 09/06/2022 23:59.
19/05/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2022 11:09

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 03:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2022 17:47

Conclusos para julgamento
07/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTE DEMANDADA em 25/02/2022.
26/02/2022 03:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 25/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:52

Conclusos para despacho
17/01/2022 19:17

Juntada de Petição de petição incidental
10/01/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 10:58

Conclusos para despacho
05/01/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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