TJRN - 0810342-73.2021.8.20.0000

16/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 357752/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357752 - AgInt no AREsp 2540401 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00357752/2024 - AgInt no AREsp 2540401/RN

08/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357752/2024 - AgInt no AREsp 2540401/RN

24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para MUNICIPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 357752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 357752/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357752/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 357752/2024

06/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 357752/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

11/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

23/02/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/02/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

16/01/2024 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE