STJ - 0803454-54.2022.8.20.0000

15/12/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/12/2022 16:01

Transitado em Julgado em 14/12/2022

22/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079647/2022

22/11/2022 16:57

Protocolizada Petição 1079647/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

17/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/11/2022 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1052147/2022

14/11/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 15:50

Protocolizada Petição 1052147/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

07/11/2022 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2022 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

03/11/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/11/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

03/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição nº 1010846/2022

03/11/2022 10:08

Protocolizada Petição 1010846/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2022

10/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

05/10/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/10/2022 09:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/09/2022 14:20

Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

30/09/2022 14:08

Classe Processual alterada para Rcl (Classe anterior: CC 192112)

30/09/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE