24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de DYENNO DE CARVALHO ANDRADE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DYENNO DE CARVALHO ANDRADE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:47

Decorrido prazo de DYENNO DE CARVALHO ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DYENNO DE CARVALHO ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus da UFRN, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0803220-90.2025.8.20.5004 AUTOR: DYENNO DE CARVALHO ANDRADE REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, 1 de abril de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito
01/04/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:06

Homologada a Transação
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:30

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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