07/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:16

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 23:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0800643-45.2023.8.20.5155 AUTOR: GERUSA ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença com memória discriminativa de cálculos.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Nestes termos, intime-se o executado por meio de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme planilha de cálculos, sob pena de incidência da regra do art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Ainda consoante os termos do pedido, em não havendo o pagamento espontâneo, autorizo a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, nos termos do teor do art. 854 e §§ do CPC.

Sobre o valor deve ser considerado o valor da multa legal de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e demais ônus eventualmente estabelecidos em sentença.

Efetivado o bloqueio, intime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias.

Não sendo oferecida impugnação, expeça-se alvará de levantamento da quantia em favor do exequente.

Lado outro, infrutífera a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para o cumprimento da obrigação.

Frutífera a penhora, aguarde-se em Secretaria o prazo para embargos, caso em que, decorrido este sem a oposição de defesa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se pela adjudicação do bem ou a sua remessa à hasta pública.

Não encontrados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Tomé/RN, data de validação no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025
14/03/2025 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 00:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:25

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:31

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 08:21

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:18

Conclusos para julgamento
12/06/2024 04:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/06/2024 23:59.
26/05/2024 18:28

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 13:06

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:50

Audiência conciliação realizada para 28/02/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
28/02/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
27/02/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:22

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 11:19

Audiência conciliação designada para 28/02/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
30/10/2023 15:30

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 09:25

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERUSA ALVES DA SILVA.
18/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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