16/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:29

Juntada de diligência
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0807351-88.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ROSEANE TRIGUEIRO DE AZEVEDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, com trânsito em julgado, originário deste Juizado Especial da Fazenda Pública.

O requerimento foi protocolado de acordo com requisitos especificados no dispositivo sentencial.

Assim: I - No tocante à OBRIGAÇÃO DE FAZER, notifique-se à Fazenda Pública, na pessoa da autoridade responsável - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, para implantar no contracheque da servidora, até o mês seguinte ao trânsito em julgado, o novo padrão remuneratório pertinente a Classe “N” do cargo de professor, nos termos da LCM 058/2004, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa.

Após os prazos, venham os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Notifique-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 07:52

Recebidos os autos
08/05/2025 07:52

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 10:43

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório
24/09/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:01

Decorrido prazo de ROSEANE TRIGUEIRO DE AZEVEDO em 20/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2023 19:20

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 16:31

Conclusos para julgamento
24/05/2023 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:20

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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