25/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
24/08/2025 11:59

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:02

Decorrido prazo de 75ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:26

Juntada de diligência
19/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0883400-39.2024.8.20.5001 Origem: Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal Apelante: Roberto Carlos Dantas Gomes Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN 8770) Apelantes: Franklin Fernandes da Costa e Jean Eduardo de Siqueira Advogado: Neilson Pinto de Souza (OAB/RN 3467) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Após, intime-se o Apelante Roberto Carlos Dantas Gomes, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 32175953), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
16/07/2025 17:18

Juntada de Petição de razões finais
16/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS GOMES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS GOMES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
08/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0883400-39.2024.8.20.5001 Origem: Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal Apelante: Roberto Carlos Dantas Gomes Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN 8770) Apelantes: Franklin Fernandes da Costa e Jean Eduardo de Siqueira Advogado: Neilson Pinto de Souza (OAB/RN 3467) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Após, intime-se o Apelante Roberto Carlos Dantas Gomes, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 32175953), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
03/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:18

Juntada de termo
03/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:19

Recebidos os autos
02/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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