03/04/2025 04:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0866375-13.2024.8.20.5001 Despacho Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Publique-se e intimem-se.

Natal/RN, 27 de março de 2025 Artur Cortez Bonifácio Juiz de Direito
01/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 23:41

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0866375-13.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DA SILVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ANTONIO MENDES DA SILVEIRA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:54

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 10:58

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:34

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:58

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:49

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:41

Outras Decisões
01/10/2024 10:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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