06/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0803118-70.2014.8.20.6001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 157061815.

Natal, 11 de julho de 2025.

MARCIA RUBIA CALDAS COSTA DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 22:14

Juntada de diligência
16/06/2025 10:38

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 05:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:29

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:58

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:12

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
06/12/2024 06:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
26/11/2024 07:13

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/11/2024 05:18

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0803118-70.2014.8.20.6001 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NATAL WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., LARISSA DAHER MAIA, TASIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, JAIME TEIXEIRA DE CARVALHO, RILDER CHAVES TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, promovida pela Associação dos Advogados do Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Natal Wine Distribuidora de Bebidas Ltda e Outros, todos devidamente qualificados nos autos.

Inicialmente, o processo foi distribuído à 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, todavia, sobreveio decisão sob o Id.135314596, em que o juízo supra declarou sua incompetência, uma vez que, na hipótese de suspeição ou impedimento do Juiz de direito originário, os autos não devem ser enviados ao Juízo de direito em substituição legal e, sim, a redistribuição deve ocorrer por sorteio, mediante a pertinente compensação. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

RECEBO o presente feito na fase em que se encontra e ratifico todos os atos anteriormente praticados.

Considerando a certidão constante ao Id.135355632, em que a oficiala de justiça deixou de efetuar a penhora em virtude de não ter encontrado bens do executado, INTIME-SE o exequente para indicar outros bens penhoráveis dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.

P.I.C NATAL /RN, 18 de novembro de 2024.

ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 16:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 07:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0803118-70.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NATAL WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., LARISSA DAHER MAIA, TASIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, JAIME TEIXEIRA DE CARVALHO, RILDER CHAVES TEIXEIRA DECISÃO Vistos etc.

Recebidos os autos em razão da arguição de suspeição/impedimento, oriundo do d.

Juízo da 10ª Vara Cível desta Comarca. É o relato.

DECISÃO: Estatui o art. 63, §3º, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte), com a nova redação implementada pela LC n. 758, de 26.06.2024, que "na hipótese de suspeição ou impedimento do Juiz de Direito em competência comum com mais de uma unidade judiciária na mesma comarca, o feito será redistribuído entre as demais unidades judiciárias com a mesma competência na respectiva comarca, com a devida compensação".

Antes da vigência da referida normativa, de fato, os autos eram enviados ao Juízo de Direito em substituição legal.

Ocorre que, com a novel regra, a ocorrência de hipótese de suspeição ou impedimento, no âmbito das Varas Cíveis não especializadas de Natal, deve observar a redistribuição por sorteio, mediante a pertinente compensação. É o caso dos autos.

Nesse sentido, em fiel observância ao novo regramento legal, imperiosa a sua concretude, de sorte que declaro a incompetência deste Juízo, determinando a redistribuição do processo, por sorteio, a uma das demais Unidades Judiciárias Cíveis não especializadas de Natal/RN.

Cumpra-se com as cautelas legais.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:19

Juntada de diligência
04/11/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
04/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:44

Declarada incompetência
04/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:29

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 06:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 06:53

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:20

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 18/09/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 10:23

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:41

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:45

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 19/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:39

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:27

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:42

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
15/11/2022 10:15

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:31

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 25/07/2022 23:59.
24/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:17

Expedição de Certidão.
22/06/2022 02:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 21/06/2022 23:59.
04/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 05:01

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 05:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:43

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 25/10/2021 23:59.
15/09/2021 15:05

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:42

Expedição de Alvará.
30/08/2021 12:08

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 08:39

Outras Decisões
24/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:26

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021 02:26

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 17/08/2021 23:59.
14/07/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 03:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA TRINDADE em 04/06/2021 23:59.
24/05/2021 12:45

Conclusos para despacho
24/05/2021 12:34

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2021 10:06

Processo Reativado
21/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:52

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2021 20:34

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:06

Arquivado Definitivamente
09/03/2020 10:04

Juntada de Certidão
17/02/2020 13:16

Recebidos os autos
17/02/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2019 11:06

Juntada de Petição de certidão
10/05/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 10:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 15/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 00:25

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOBRINHO em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOBRINHO em 06/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 17:39

Juntada de Petição de apelação
17/12/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 09:23

Julgado improcedente o pedido
26/10/2018 11:50

Conclusos para julgamento
30/08/2018 13:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 11:39

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 09:00.
01/08/2018 15:04

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 09:00.
01/08/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 14:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2016 11:02

Conclusos para despacho
17/03/2016 06:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 16/03/2016 23:59:59.
16/03/2016 09:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2016 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2016 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2016 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2016 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2015 14:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2014 15:59

Juntada de Certidão
22/10/2014 10:11

Conclusos para despacho
07/10/2014 00:53

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOBRINHO em 06/10/2014 23:59:59.
30/09/2014 20:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2014 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2014 17:49

Juntada de ato ordinatório
18/09/2014 17:41

Juntada de Petição de contestação
29/08/2014 00:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil - BNB em 28/08/2014 23:59:59.
07/08/2014 13:20

Expedição de Mandado.
06/08/2014 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2014 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2014 12:56

Conclusos para decisão
03/08/2014 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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