23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805860-08.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR.COM LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequendo fez-se pelo pagamento voluntário dos valores devidos, tendo a execução atingido seu fim satisfativo (art. 904, I, do Código de Processo Civil).

Em decorrência, e com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

Expeça-se ordem de pagamento, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) No importe de R$ 934,73 (novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme depósito judicial de ID 141636817 para: a) Beneficiário: Fernanda Silva de Oliveira; b) CPF: *55.***.*43-97; c) Número do banco: 001; Banco: Banco do Brasil; d) Número da agência: 1533-4; e) Número da conta: 73430-6; f) Tipo da conta: Corrente.

Intimem-se.

Em seguida, arquivem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 20 de maio de 2025.
21/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 06:12

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805860-08.2021.8.20.5004 AUTOR: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR.COM LTDA DECISÃO Considerando o pagamento voluntário da condenação pela demanda na data de 25/07/2022, conforme verifica-se no id 141636817; Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ – prestar, exatamente, as seguintes informações: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existir advogado habilitado nos autos, esse Juízo somente transferirá para a sua conta o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.

Assim, INTIME-SE o advogado da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora.

Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 2 de maio de 2025.

JESSE DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2025 17:42

Processo Reativado
02/05/2025 13:39

Outras Decisões
22/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 09:53

Recebidos os autos
03/02/2025 09:53

Juntada de petição
06/07/2022 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:04

Outras Decisões
17/06/2022 13:47

Conclusos para decisão
15/06/2022 05:40

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:20

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 08/06/2022 23:59.
24/05/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 06:46

Juntada de ato ordinatório
18/05/2022 23:53

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:10

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 22:53

Conclusos para julgamento
21/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:27

Juntada de ato ordinatório
24/01/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 02:10

Decorrido prazo de Decolar.Com LTDA em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 11:09

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2021 20:57

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 01:37

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 06:28

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:03

Conclusos para decisão
15/09/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 20:49

Outras Decisões
21/07/2021 13:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:06

Juntada de Certidão
17/06/2021 01:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2021 02:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/05/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/05/2021 13:43

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:27

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:15

Concedida a Medida Liminar
26/04/2021 15:58

Conclusos para decisão
26/04/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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