TJRN - 0808671-10.2024.8.20.0000

10/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166513/2025

27/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 166513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:47

Expedição de Ofício nº 050378/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

24/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:20

Conheço do agravo de PAULO ANDRE SILVA QUEIROZ para dar provimento ao Recurso Especial

14/02/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 113515/2025

14/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 14:14

Protocolizada Petição 113515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

04/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE