TJRN - 0808950-93.2024.8.20.0000

25/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620243/2025

04/07/2025 13:55

Protocolizada Petição 620243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 15:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/06/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/06/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 568230/2025

23/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 568230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

26/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/05/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/05/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE