13/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 07:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0823076-20.2023.8.20.5001 AUTOR: MARIA LUCIA TAVARES ANANIAS e outros (7) RÉU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que se insurge quanto sentença d Id. 121936397, que julgou procedente, em partes, os pedidos contidos na inicial.

A parte embargada, intimada se manifestou em Id. 125194108, requerendo a rejeição dos embargos.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando o respeito ao prazo, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há, na sentença ou decisão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.

No caso em tela, a parte autora, em verdade, se insurge quanto ao conteúdo da sentença retro, devendo manejar o recurso de apelação, se cabível.

A sentença está adequada, suficiente e bem fundamentada, não havendo quaisquer omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidas, sanadas ou integradas, ou erro material a ser corrigido.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento, mantendo inalterada a sentença retro por seus próprios fundamentos.

P.

I.

C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
11/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 02:08

Conclusos para decisão
04/07/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 10:33

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:05

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 03:24

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:18

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:10

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 09:39

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:51

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:03

Juntada de custas
03/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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