TJRN - 0801907-57.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

15 DISTRITO POLICIAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS FELIX AGOSTINHO

CPF *07.***.*70-58

JOAO COSME RAMOS DA SILVA

CPF *17.***.*30-32

Advogados

JEAN CARLOS DA COSTA

OAB: 16204/RN

CPF *13.***.*19-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA

MAYKON DOUGLAS TENORIO RODRIGUES

CPF *00.***.*32-93

EDSON FERREIRA SOARES

CPF *04.***.*73-33

MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS

CPF *08.***.*43-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:17

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 00:44

    Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 21/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 11:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2025 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 10:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/07/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 15/09/2024 09:52

    Juntada de decisão

  • 10/06/2024 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2024 09:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 02:49

    Decorrido prazo de JOAO COSME RAMOS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 00:24

    Juntada de diligência

  • 07/03/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:04

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 17:21

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 18:59

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 19:51

    Outras Decisões

  • 07/11/2023 19:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/09/2023 19:50

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/09/2023 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:46

    Audiência de interrogatório realizada para 31/07/2023 09:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/08/2023 16:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 09:45, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de JOAO COSME RAMOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 13:18

    Audiência de interrogatório designada para 31/07/2023 09:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/07/2023 13:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:41

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 19/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 23:39

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 21:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 16:52

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 14:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:28

    Juntada de termo

  • 23/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 22:03

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/03/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/03/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 22:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 12:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/03/2023 13:18

    Juntada de laudo pericial

  • 24/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de MAYKON DOUGLAS TENORIO RODRIGUES em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA SOARES em 23/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/02/2023 10:31

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 21:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/01/2023 09:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/01/2023 09:24

    Outras Decisões

  • 27/01/2023 09:24

    Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS FÉLIX AGOSTINHO E JOÃO COSME RAMOS DA SILVA

  • 11/01/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 11:10

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS FELIX AGOSTINHO em 07/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 19:01

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:29

    Recebida a denúncia contra JOÃO COSME RAMOS DA SILVA

  • 17/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 20/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 07:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de 15º Distrito Policial Natal/RN em 19/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 02:48

    Decorrido prazo de 15º Distrito Policial Natal/RN em 19/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOAO COSME RAMOS DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOAO COSME RAMOS DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/05/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 00:35

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/05/2022 00:22

    Juntada de devolução de mandado

  • 27/05/2022 20:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 15:01

    Audiência de custódia realizada para 26/05/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 26/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 26/05/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/05/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:07

    Audiência de custódia designada para 26/05/2022 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 26/05/2022 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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