19/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
19/09/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840661-51.2024.8.20.5001 Exequente: FRANCISCA CARLA SANTANA DA SILVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - FRANCISCA CARLA SANTANA DA SILVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 3 de setembro de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:18

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:18

Recebidos os autos
26/03/2025 16:18

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 07:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:45

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840661-51.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA CARLA SANTANA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 10 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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