12/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802520-45.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

ZULEIDE SOARES DE MEDEIROS, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de ODONTOPREV S.A., também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento, com a concordância do exequente e pedido de expedições de alvarás (ID.

N° 155551249), posteriormente, sobreveio a certidão constatando a transferência integral dos valores (ID.

N° 156389291). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N° 137604089) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802520-45.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ZULEIDE SOARES DE MEDEIROS Réu: ODONTOPREV S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para para ciência da petição de id nº 154852574, e requerer o que entender de direito.

CURRAIS NOVOS 16/06/2025 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA
16/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:18

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

PROCESSO: 0802520-45.2024.8.20.5103 REQUERENTE: ZULEIDE SOARES DE MEDEIROS REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

CURRAIS NOVOS/RN, 26 de maio de 2025. ___________________________________ JULIANA REGINA DOS SANTOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
26/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2025 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:56

Recebidos os autos
15/05/2025 09:56

Juntada de intimação de pauta
27/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:22

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
25/01/2025 01:17

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 04:29

Publicado Intimação em 13/09/2024.
07/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
06/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 15/07/2024.
06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
04/12/2024 14:35

Publicado Intimação em 15/07/2024.
04/12/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
03/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição de laudo pericial
02/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 07:28

Recebidos os autos.
26/09/2024 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
25/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 09:25

Conclusos para julgamento
24/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:47

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Outras Decisões
18/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
18/07/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 09:45

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:35

Outras Decisões
14/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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